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Notícias [Novo!]

Rock in Rio Madri 2008

Retrospectiva. Vídeo com a retrospectiva do Rock in Rio: 1985 Rio de Janeiro, Cidade do Rock na Barra da Tijuca; 1991 Rio de Janeiro, Maracanã; 2001 Rio de Janeiro, Cidade do Rock na Barra da Tijuca; 2004 Lisboa, Portugal; 2006 Lisboa, Portugal; 2008 Madrid, Espanha.
(Vídeo 08:50 minutos) [Dica. Para assistir vídeo do YouTube, sem banda larga, faça assim: 1) desligue o som e bote para tocar a primeira vez; 2) faça outra coisa em paralelo até terminar de baixar o vídeo; 3) ligue o som e execute uma segunda vez; você assistirá sem interrupções.] [comente] [email] 17/10/07

Primeiro anúncio da Coca-Cola em cinema do Brasil

Coca-Cola. O primeiro anúncio da Coca-Cola em cinema do Brasil. Nacionalizando a marca.
(Vídeo 00:59 segundos) [Dica. Para assistir vídeo do YouTube, sem banda larga, faça assim: 1) desligue o som e bote para tocar a primeira vez; 2) faça outra coisa em paralelo até terminar de baixar o vídeo; 3) ligue o som e execute uma segunda vez; você assistirá sem interrupções.] [comente] [email] 10/11/07

Como os Juízes Locais Decidem Casos no Brasil

 

Ranking Brasileiro de Risco Judicial. Quanto mais próximo de 100, melhor. Foi conduzido um teste empírico analisando decisões judiciais de 16 Estados Brasileiros. Rio de Janeiro ficou em primeiro lugar. 

 

Os resultados mostram que:

  1. Os juízes favorecem a parte mais poderosa. Uma parte com poder econômico ou político tem mais chances de um contrato que lhe é favorável ser mantido do que uma parte sem poder. [Nota do Lojistas.net: os lojistas de shopping center, que precisaram discutir seus contratos de locação na justiça, conhecem bem este fenômeno.]

  2. Uma parte com poder apenas local tem mais chances de ser favorecida do que uma multinacional ou uma grande empresa nacional, um efeito que foi chamado de subversão paroquial da justiça.

  3. Nos Estados Brasileiros onde existe maior desigualdade social existe uma maior probabilidade de que uma cláusula contratual não seja mantida pelo judiciário. A chance de um contrato ser mantido em Santa Catarina é 210% maior que em Alagoas.

[Quem calcula o risco judicial na sua empresa é o seu advogado? O autor, Ivan César Ribeiro, pesquisador da Faculdade de Direito da USP, apresenta uma nova abordagem para advogados, auditores, administradores e analistas.] [comente] [email] 18/10/07


A prova do aquecimento global do planeta (humor)

[comente] [email] 22/10/07

Pauta dos Lojistas

Lojistas.net, o portal do lojista em shopping center.
Promovemos a união dos lojistas divulgando as nossas associações e sindicatos.
No MENU você encontra todos os assuntos tratados no portal.
O nosso principal propósito é catalogar os assuntos que integram a Pauta dos Lojistas.

Pauta dos Lojistas sobre Contratos [Novo!]

Projeto Zulaiê sobre locação em shoppings
 

Deputada Zulaiê Cobra (PSDB/SP) autora do PL-7.137/2002
Deputado Alberto Fraga (PMDB/DF), autor do PL-453/2003
Deputado Jaime Martins (PL/MG) autor do PL-7.323/2006

 

Deputado Ricardo Izar (PTB/SP), relator na CDC
Deputado Romeu Queiroz (PTB/MG), relator na CDEIC, autor dos Substitutivos 1 e 2
Deputado Fernando de Fabinho (PFL/BA), relator na CDEIC

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. (Defensores: Deputado Alberto Fraga (PMDB/DF), Deputado Eduardo Paes (PSDB/RJ), Deputado Romeu Queiroz (PTB/MG),  Deputada Zulaiê Cobra (PSDB/SP). Outros defensores: Mário Cerveira Filho, ABF, ACB, ACRJ, AGLOS, ALOSERJ, ALOSHOPPING, ALSB, ALSBARRA, ALSHOP, ALSHOP-JARDINS, ALSHOP-PE, CDL-BH, CDLRIO, CONECS, IDELOS, SCVCSP, SHRBSMRJ, SINDILOJAS-BA, SINDILOJAS-POA, SINDILOJAS-RIO, SINDILOJAS-SP, SINDIVAREJISTA-DF) Este projeto foi incluído na Pauta dos Lojistas. [saiba mais] [comente] [email] 30/06/07


Projeto Zulaiê - comentários sobre o artigo 68
O artigo 68, em seu inciso II, contemplou a ação revisional em tempos de inflação galopante, quando os aluguéis, por esse motivo, encontravam-se sempre defasados. Atualmente, em função da Lei nº 9.069 de 29.06.95, Plano Real, e com a estabilização da moeda, houve um decréscimo não só nos valores dos imóveis, mas também, e principalmente, quanto aos valores dos aluguéis. O legislador, pelos motivos expostos, não previu a fixação do aluguel provisório quando a ação revisional de aluguel fosse proposta pelo locatário. No caso de um locatário ingressar com ação revisional de aluguel, como poderia o juiz fixar até 80% do pedido? O locatário pagaria, então, provisoriamente, um valor ainda menor do que estaria requerendo? (Professor Mário Cerveira Filho) Este projeto foi incluído na Pauta dos Lojistas. [saiba mais] [comente] [email] 20/10/07


Mais um round na briga dos shoppings
O Cade multa o Iguatemi por manter contrato de exclusividade com lojas, o que esquenta a disputa entre os gigantes do consumo. Uma decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) jogou mais lenha na fogueira da já inflamada briga entre os shoppings paulistanos. Na última terça-feira, o órgão multou o Iguatemi em 2% de seu faturamento de 1996 – cerca de 1 milhão de reais – pelo fato de este não permitir que seus lojistas se instalem em centros de compras concorrentes. A determinação libera agora 280 das 330 lojas do Iguatemi a abrir filiais em outros locais e acirra a disputa entre os gigantes do consumo. Essas marcas têm em seu contrato com o shopping a chamada cláusula de raio, que as impede de ter unidades num raio que varia de 1 a 5 quilômetros a partir do Iguatemi. "Consideramos a prática abusiva porque ela limita demais a concorrência", afirma Luís Fernando Rigato Vasconcellos, conselheiro relator do Cade. Este processo foi incluído na Pauta dos Lojistas. [saiba mais] [comente] [email] 23/10/07


A lei de inquilinato que rege os contratos é anacrônica
Carlos Jereissati, co-proprietário do Shopping Center Iguatemi São Paulo, ex presidente e atual membro do Conselho Diretor da ABRASCE, em entrevista ao jornal Valor Econômico, de 05/07/2007, disse:

"Os shoppings alegam que as varejistas estão protegidas pela lei do inquilinato, que obriga os centros comerciais a renovar automaticamente os contratos com o lojista desde que ele pague o aluguel em dia. A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) deve tentar sensibilizar o governo para este problema, justificando que esta lei engessa o mix de lojas dos shoppings."

"Como a lei de inquilinato que rege os contratos é anacrônica, os shoppings também precisam impor cláusulas que os protejam. É uma questão de equilíbrio. ... A discussão é muito mais profunda. As leis que valem para os shopping são as mesmas leis feitas, no passado, para o comércio de rua, mas hoje elas perderam a razão de ser".

Este projeto foi incluído na Pauta dos Lojistas. [comente] [email] 24/10/07

Pauta dos Lojistas sobre [Novo!]

Microempresa: de Lula a Figueiredo
Este ano, o conceito de microempresa no Brasil completa 23 anos. Desde a sua criação por Hélio Beltrão, em 1984, já estamos na 4ª versão de leis.
A concepção de microempresa de Beltrão jamais foi sequer igualada pela legislação posterior. Concebeu a microempresa como um ato de desburocratização e não como um favorecimento fiscal. Estudando os cadastros do governo, constatou que 95% das empresas respondiam por menos de 5% da arrecadação. Chamou de microempresas essas 95% de empresas e as ISENTOU DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS, reduzindo as suas obrigações acessórias ao mínimo. Com isso beneficiou as microempresas e beneficiou ao governo, que deveria se dedicar a fiscalizar apenas 5% das empresas cadastradas.
Os burocratas reagiram na época e continuam reagindo hoje.
[saiba mais] [comente] [email] 30/06/07


A Lei do Supersimples (Simples Nacional) entra em vigor

Deputado Jutahy Junior (PSDB/BA) autor do PLP-123/2004
Deputado Eduardo Paes (PSDB/RJ) autor do PLP-125/2004
Deputado Bismarck Maia (PSDB/CE) relator na CDEIC e autor do Substitutivo de 09/06/2004
Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) relator na Comissão Especial PLP12304 e autor da Redação Final de 05/09/2006

Senador Luiz Otávio PMDB-PA relator na CAE

Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República
Guido Mantega, Ministro da Fazenda
Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego

Luiz Fernando Furlan, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Dilma Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil

Com a presença de centenas de empresários, de quatro ministros e dos presidentes da Câmara e do Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: Lei Complementar n° 123 de 14/12/2006. A expectativa do governo é de que a lei permita a criação ou formalização de 1 milhão de empresas e, com isso, a geração de 2 milhões a 3 milhões de empregos formais. Veja também o sítio do Simples Nacional. [É notável a aprovação eufórica que teve o projeto; é a realização de um sonho de Hélio Beltrão: ver os brasileiros compreenderem a importância da microempresa para o Brasil. É lamentável que o texto do projeto não é bom. CUIDADO! Veja o Editorial do Lojistas.net Imposto Único x Supersimples (Simples Nacional), URGENTE! sobre este projeto.] Este projeto foi incluído na Pauta dos Lojistas. [saiba mais] [comente] [email] 30/06/07


Supersimples ou Supercomplicado?
Em Editorial de 09/10/2006, antes da aprovação da Lei do Supersimples, nós do Lojistas.net lançamos a advertência: a expressão Supersimples (Simples Nacional) é propaganda enganosa. O Supersimples não faz jus ao nome; ele é SUPERCOMPLICADO. Foi concebido inicialmente através do projeto PLP-123/2004, com 884 palavras, e se transformou num monstro com 16.475 palavras!
Depois da absurda Lei Complementar n° 123 de 14/12/2006, o governo já produziu uma igualmente absurda quantidade de regulamentos: decreto, portarias do MF, resoluções do CGSN, portarias do CGSN, recomendações etc. Tudo para o microempresário: padeiro, quitandeiro, dono de lanchonete... É uma gigantesca burocracia. [Veja o Editorial do Lojistas.net Imposto Único x Supersimples (Simples Nacional), URGENTE! sobre este projeto] [saiba mais] [comente] [email] 10/08/07


Conciliação da Legislação do Supersimples
A Conciliação da Legislação do Simples Nacional (Supersimples), que elaboramos, contém todos os atos legais reunidos em um único quadro, dividido em títulos. Use a conciliação da legislação como uma referência; ela não substitui os textos legais. Depois de encontrar o que você deseja, antes de tomar uma decisão, consulte o ato original, na legislação. [saiba mais] [comente] [email] 10/08/07


Agenda de Obrigações da ME/EPP
Esta Agenda de Obrigações tem 2 finalidades:
1) orientar o lojista para que possa cumprir aquilo que lhe é exigido;
2) demonstrar para o Governo, e para as pessoas em geral, a quantidade absurda de exigências, mesmo para a microempresa e empresa de pequeno porte (ME/EPP) enquadrada no Simples. [saiba mais] [comente] [email] 30/06/07

Pauta dos Lojistas sobre Burocracia [Novo!]

Quantidade de normas editadas no Brasil

Ao completar 19 anos a Constituição brasileira é uma colcha de retalhos. Desde 05/10/1988 a 05/10/2007, foram editadas 3.628.013 normas que regem a vida dos cidadãos brasileiros. Em média são editadas 766 normas por dia útil. Em matéria tributária foram editadas 235.900 normas. São mais de 2 normas tributárias por hora. Em 19 anos, houve 13 reformas tributárias. Foram criados inúmeros tributos, como CPMF, COFINS, CIDE, CIP, CSLL, PIS IMPORTAÇÃO, COFINS IMPORTAÇÃO, ISS IMPORTAÇÃO. Foram majorados praticamente todos os tributos. (IBPT)  [comente] [email] 21/10/07

Pauta dos Lojistas sobre Tributos [Novo!]

O Imposto Único sobre Transações (IUT)

O Professor Marcos Cintra, autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Imposto Único, faz uma síntese da proposta conceitual de implantação do Imposto Único no Brasil, como se encontra em 2007. A idéia é simples: sobre as transações monetárias efetuadas no sistema bancário incidirá uma alíquota dividida igualmente entre as contas correntes credora e devedora. [Você sabia que a Proposta do IUF, que vai reduzir drasticamente o imposto de renda pago pelas pessoas e os demais impostos pagos pelas empresas, está pronta para votação há 4 anos? Você sabia que os deputados que tomaram posse em 01/01/2003 encerraram o mandato em 31/12/2006 e não a votaram em plenário? Novos deputados tomaram posse em 01/01/2007. E aí?] Esta PEC foi incluída na Pauta dos Lojistas. [texto completo] [saiba mais] [comente] [email] 27/09/07

Reforma Tributária e o Imposto Único

Palestra do Professor Marcos Cintra. [Para ver em tela inteira, clique em onSlideShare > full.] [saiba mais] [comente] [email] 27/09/07

Enquanto reforma não sai, país cria 50 normas tributárias ao dia
Carga tributária aumentou 76% desde a promulgação da Constituição, há 19 anos. União, estados e municípios editam cerca de 50 normas por dia útil para regulamentar ou modificar os 62 impostos, taxas e contribuições pagos por empresas e cidadãos brasileiros. São criadas, em média, seis novas normas federais, 15 estaduais e 29 municipais a cada 24 horas. De acordo com estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que tem sede em Curitiba, desde a promulgação da Constituição Federal em 1988 foram criadas quase 296 mil normas tributárias, das quais 17,2 mil estão em vigor. [saiba mais] [comente] [email] 21/10/07


Estudo sobre os dias trabalhados para pagar tributos e a ineficiência governamental
Classe média brasileira trabalhará até 29 de setembro para pagar tributos e a ineficiência governamental. Classe média trabalhou até 5 de junho somente para pagar impostos (156 dias). De 6 de junho a 29 de setembro (116 dias) trabalhará para adquirir serviços privados de educação, saúde, previdência, segurança e pedágio. Está trabalhado mais 4 dias (1 para tributos e 3 para serviços privados) em 2007, do que em 2006. [comente] [email] 22/10/07


Manter a CPMF e eliminar o IR do trabalhador - Parte 3
Você percebeu que a nossa proposta é uma 3ª alternativa?
Atualmente só estão sendo discutidas, no Congresso Nacional e na imprensa, 2 alternativas:
1) Manter a CPMF e todos os impostos existentes hoje. Proposta do Poder Executivo e seus aliados.
2) Acabar com a CPMF e manter os demais impostos existentes. Proposta da oposição, da imprensa, da FIESP etc.
Nossa proposta:
3) Manter a CPMF mas acabar com um outro imposto (defendemos que seja o IR do trabalhador), para com isso, aos poucos, ir acabando com o manicômio tributário do Brasil e ir implantando o Imposto Único (que é a verdadeira Reforma Tributária).
A CPMF tem sido repudiada por ser transformada em mais um imposto, em vez de ser o sonhado Imposto Único. Este problema deve ser corrigido eliminando quaisquer dos impostos espúrios e mantendo a CPMF, o mais justo dos impostos existentes no Brasil hoje.
Defendemos a eliminação do Imposto de Renda sobre o Rendimento do Trabalho (R$ 39.173.000.000 em 2006) e a manutenção da CPMF (R$ 32.090.000.000 em 2006), com o nome de IMF Imposto Sobre Movimentação Financeira, para dar participação aos estados e municípios na sua arrecadação.
Eliminar este IR representará um imediato aumento da renda dos trabalhadores da classe média, de 15% para quem ganha mais de R$ 1.313, e de 27,5% para quem ganha mais de R$ 2.625, com um conseqüente benefício para o comércio, indústria e prestação de serviços, e por encadeamento, nas arrecadações municipal, estadual e federal.
Esta proposta foi incluída na Pauta dos Lojistas. [texto completo] [saiba mais] [comente] [email] 01/10/07


Lula e Guido cantam uma canção de amor para a CPMF (humor)

(Vídeo 01:00 minuto) [saiba mais] [comente] [email] 20/09/07

Indicadores Econômicos [Novo!]

Indicadores econômicos
Índices usados para correção monetária dos contratos de locação, para corrigir o valor dos aluguéis, e de outros contratos: IPA-M, IGP-M, IGP-DI, INCC-M, IPC-M, INPC e IPCA (o IPA-M, INCC-M e IPC-M são usados para "fabricar" o índice IGP-M). O dólar e o euro permitem uma comparação com o real. [saiba mais] [comente] [email] 11/09/07


Variação em 5 anos. Para avaliar a correção monetária na renovação do contrato. Se, há 5 anos atrás, você pagava um aluguel mínimo de R$10.000 hoje você deve estar pagando R$13.700, se o seu índice de correção é o IPC-M, ou R$15.300, se o seu índice de correção é o IGP-M, isto é, 12% a mais do que o aumento de preços médio no comércio varejista, medido pelo IPC-M da FGV. Se, mais ainda, você teve degraus nesse período, o seu aluguel mínimo está bem maior; provavelmente mais de 50% maior.
Como conferir o seu recibo de aluguel? Pegue o seu aluguel de 5 anos atrás; aplique o percentual de aumento de preços médio no comércio varejista de 37%; compare com o seu aluguel atual. Para ver os índices dos meses passados, clique aqui.
ATENÇÃO! ATENÇÃO! Leia a proposta Erro no Aluguel Mínimo.

O Lojistas.net [Novo!]

Curiosidades sobre o Lojistas.net em setembro
Você tem opinião? Exija que os políticos respeitem essa opinião. Publique na nossa Comunidade Virtual - comvir.org. Veja, a seguir, outras curiosidades sobre o nosso portal. [comente] [email] 07/10/07

 

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